Empresa é condenada a indenizar casal por não baixar hipoteca de imóvel no prazo

O casal receberá R$ 10 mil a título de indenização por danos morais.

Lula ironiza lei eleitoral e critica oposição por boicotar Pró-Jovem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ironizou os deputados por fazerem leis contra políticos.

Mecânico de máquinas agrícolas tem direito a periculosidade

Alteração da função. Indenização por danos morais.

Quarta Turma mantém indenização de R$ 80 mil a doadora de leite ofendida por Danilo Gentili

Em outubro de 2013, a doadora, que é técnica de enfermagem, foi motivo de piada no programa do apresentador, que fez referências em termos pejorativos e tom jocoso ao fato de ela produzir grande quantidade de leite materno.

OAB quer acordo antiguerra suja na rede

A ordem realizará um ato público para apresentar um "pacto" por eleições limpas na internet

Concessionária indenizará por corte de luz indevido

O valor da indenização foi fixado em R$ 19.700,00.

Negado pedido da Unimed para execução de cobrança

improcedente a ação de cobrança contra dois segurados por entender que o contrato foi firmado mediante coação

Mineradora é condenada por adotar anotação invariável de ponto

A prática de registro ou anotação “britânica” dos cartões de ponto é considerada fraude na jornada de trabalho.

Banco é condenado a indenizar cliente por extravio de cheque

Banco foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil

Riachuelo indenizará advogada tratada aos berros por gerente jurídico

Ficou provado que a gerente do setor impunha tratamento agressivo aos advogados, muitas vezes com gritos, com excesso de cobranças e de trabalho

Juiz condena advogado de Joinville por tráfico de influência

O réu, em sua defesa, argumentou o reconhecimento da ilicitude da prova emprestada, e a consequente inadmissibilidade da mesma.

TST anula decisão por negativa de prestação jurisdicional

O caso começou quando o bancário, não se conformando com sua transferência da agência do BNB de Fortaleza para a de Quixeramobim, ajuizou ação contra o banco.

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

CEB terá que ressarcir usuário por danos causados a eletrônicos após falha na rede

O valor total da indenização foi arbitrado em R$ 7.937,84.

Emissora pagará dano moral coletivo por humilhar menores em quadro sobre investigação de paternidade

O entendimento foi da Quarta Turma.

Empreiteiro é condenado a indenizar empresa por descumprimento de contrato

O valor da indenização foi fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

O golpe dos aplicativos de apostas

Advogado especialista em crimes digitais explica como se dá fraudes por meio de sites de jogos de futebol.

Minirreforma eleitoral deve reduzir prazo entre início da campanha e horário político

Proposta também acaba com a divulgação de partidos e candidatos por meio de faixas, cartazes, placas e pinturas de muro

Modelos de Contratos por apenas R$ 0,15

Alcance do dano sofrido por participante de reality show

O impacto dos reality shows no direito à privacidade e responsabilidade civil